Política de Privacidade

1. Introdução

O Coelho Advogados Associados ("nós", "nosso" ou "escritório") está comprometido com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e visitantes do site. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Pessoais Coletados

Podemos coletar os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento;
• Dados de contato: endereço de e-mail, telefone, endereço residencial ou comercial;
• Dados profissionais: empresa, cargo, CNPJ;
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, tempo de permanência no site;
• Dados fornecidos voluntariamente: informações enviadas por meio do formulário de contato, e-mail ou WhatsApp.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços jurídicos e assessoria legal;
• Atendimento a consultas e solicitações realizadas pelo formulário de contato;
• Envio de comunicações relacionadas aos serviços contratados;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Melhoria da experiência de navegação no site;
• Análises estatísticas e de desempenho do site.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD: consentimento do titular; execução de contrato ou procedimentos preliminares; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; e legítimo interesse do controlador.

5. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto nas seguintes hipóteses: quando necessário para a prestação dos serviços jurídicos contratados; para cumprimento de ordem judicial ou determinação de autoridade competente; com prestadores de serviços essenciais à operação do escritório (como serviços de tecnologia e hospedagem), sempre mediante contratos que garantam a proteção adequada dos dados.

6. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado. Os dados são armazenados em ambientes seguros e com acesso restrito aos profissionais autorizados.

7. Direitos do Titular

Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento;
• Informação sobre o compartilhamento de dados;
• Revogação do consentimento.

8. Cookies

Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar o tráfego e personalizar conteúdo. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, embora isso possa afetar algumas funcionalidades do site.

9. Retenção de Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política, observados os prazos legais de retenção aplicáveis. Dados relacionados à prestação de serviços jurídicos poderão ser mantidos pelo prazo prescricional aplicável.

10. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco: