Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site do Coelho Advogados Associados, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, solicitamos que não utilize o site. O uso continuado do site constitui aceitação integral destes termos e de quaisquer atualizações posteriores.

2. Descrição dos Serviços

Este site tem caráter informativo e institucional, apresentando os serviços jurídicos oferecidos pelo Coelho Advogados Associados. As informações disponibilizadas no site não constituem aconselhamento jurídico e não substituem a consulta presencial ou remota com um advogado qualificado.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, layout, design, código-fonte e demais elementos, é de propriedade exclusiva do Coelho Advogados Associados ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual e direitos autorais. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa.

4. Uso Permitido

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e em conformidade com a legislação vigente, sendo vedado:

• Utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à ordem pública;
• Reproduzir, copiar ou distribuir o conteúdo sem autorização;
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• Inserir ou transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Coletar dados de outros usuários sem consentimento;
• Utilizar o site de forma que possa causar danos ao escritório ou a terceiros.

5. Formulário de Contato

As informações enviadas através do formulário de contato ou por outros meios de comunicação disponibilizados no site serão tratadas conforme nossa Política de Privacidade. O envio de informações pelo formulário não cria vínculo de relação advogado-cliente. A relação profissional somente será estabelecida mediante contrato formal de prestação de serviços.

6. Conteúdo Informativo

Os artigos, publicações e vídeos disponibilizados no site e em nossos canais têm caráter exclusivamente informativo e educativo. Não devem ser interpretados como parecer jurídico, consultoria ou orientação profissional para casos específicos. Cada situação jurídica possui particularidades que exigem análise individualizada por um profissional habilitado.

7. Links Externos

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8. Limitação de Responsabilidade

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9. Alterações nos Termos

O Coelho Advogados Associados reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, fica eleito o foro da Comarca de Sombrio, Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

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